Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso do site da Lojas Ivera, bem como o alcance das informações, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente este Aviso Legal, bem como as demais políticas e termos publicados na loja.

1. Identificação da loja

Este site é operado comercialmente sob o nome Lojas Ivera.

E-mail de contato: contato@lojasivera.com
Telefone / WhatsApp: +55 (11) 98765-4321

Nos termos do Decreto nº 7.962/2013, o fornecedor no comércio eletrônico deve apresentar informações claras a respeito de sua identificação e manter atendimento facilitado ao consumidor.

2. Finalidade do site

A Lojas Ivera atua por meio de comércio eletrônico para divulgação e venda de produtos, além da disponibilização de conteúdos informativos relacionados à navegação, compra, entrega, devolução, suporte e atendimento ao cliente.

As informações publicadas no site têm finalidade comercial e informativa.

3. Informações sobre produtos e ofertas

A Lojas Ivera busca apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, imagens, características, preços, condições de pagamento, prazos estimados e demais elementos relevantes da oferta.

Ainda assim, podem ocorrer ajustes ou atualizações em razão de:

• erro material;
• atualização de fornecedor;
• alteração de disponibilidade;
• revisão de preço;
• correções de cadastro;
• ou mudanças operacionais.

O CDC prevê que a oferta deve assegurar informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre características, qualidade, quantidade, composição, preço e outros dados relevantes do produto ou serviço.

4. Imagens, cores e representações visuais

As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e buscam representar os produtos com a maior fidelidade possível.

Entretanto, pequenas variações de cor, tonalidade, textura, proporção visual ou acabamento podem ocorrer em razão de:

• iluminação;
• tela ou dispositivo do usuário;
• lote do fabricante;
• configuração de monitor;
• ou atualização de fornecedor.

Essas variações, por si só, não caracterizam necessariamente defeito.

5. Disponibilidade e estoque

A disponibilização de produtos no site não garante estoque permanente ou disponibilidade contínua.

Em casos excepcionais, poderá haver indisponibilidade após a conclusão do pedido por razões como:

• erro de integração;
• ruptura de estoque;
• limitação logística;
• ou falha operacional de terceiros.

Nessas situações, a Lojas Ivera poderá entrar em contato com o cliente para oferecer solução adequada, como reembolso, crédito ou substituição por item equivalente, observada a legislação aplicável. O CDC protege o consumidor quanto ao cumprimento da oferta e às informações prestadas.

6. Preços e possíveis erros de informação

A Lojas Ivera se reserva o direito de corrigir, a qualquer tempo, erros de digitação, falhas cadastrais, inconsistências descritivas, informações incompletas ou equívocos evidentes relacionados a preços, promoções ou condições da oferta.

No entanto, qualquer ajuste será realizado com observância dos direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

7. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e compatível com a boa-fé, abstendo-se de:

• praticar fraudes;
• fornecer informações falsas;
• violar direitos de terceiros;
• introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• acessar áreas restritas sem autorização;
• copiar ou explorar indevidamente conteúdos da loja;
• ou praticar qualquer ato que prejudique a operação do site.

A Lojas Ivera poderá restringir, suspender ou bloquear acessos em caso de indícios de uso indevido, atividade suspeita ou violação deste Aviso Legal.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site da Lojas Ivera, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, nomes comerciais, layout, identidade visual, peças publicitárias e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou explorados sem autorização prévia e expressa.

9. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links para páginas, serviços, plataformas, gateways de pagamento, ferramentas de rastreamento ou outros ambientes de terceiros.

A Lojas Ivera não controla as políticas, práticas, disponibilidade ou conteúdos desses ambientes externos, de modo que o acesso a eles será de responsabilidade do usuário, nos termos próprios de cada plataforma.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Lojas Ivera não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• uso indevido do site pelo usuário;
• falhas no dispositivo, navegador ou conexão do usuário;
• indisponibilidade temporária de serviços de terceiros;
• eventos de força maior;
• instabilidades técnicas alheias ao controle razoável da loja;
• ou atrasos operacionais causados por terceiros.

Nada neste Aviso Legal deve ser interpretado como renúncia a direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Atendimento ao consumidor

A Lojas Ivera mantém canais de atendimento para dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos e demais demandas relacionadas ao uso do site e às compras realizadas.

Contato oficial:
E-mail: contato@lojasivera.com
Telefone / WhatsApp: +55 (11) 98765-4321

O Decreto nº 7.962/2013 exige atendimento facilitado ao consumidor no comércio eletrônico.

12. Privacidade e dados pessoais

Quando houver coleta e tratamento de dados pessoais no contexto da navegação, cadastro, compra ou atendimento, a Lojas Ivera observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado.

As regras específicas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exercício de direitos do titular estarão descritas na Política de Privacidade da loja.

13. Alterações deste aviso legal

A Lojas Ivera poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão mais atual será sempre aquela publicada no site.

14. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será interpretado conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 e, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.